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Associado mantenedor da REBIA

Escrito por LMA TECH Ligado . Publicado em Institucional

1. Quem pode ser associado mantenedor da REBIA?

Pessoas, Empresas e Organizações que se identificam com a causa e contribuem financeiramente, mediante depósito mensal, trimestral, semestral ou anual diretamente para o conta da Pessoa Jurídica da REBIA.

2. Como fazer a doação?

Depositar diretamente na conta da Pessoa Jurídica da REBIA (CEF ag 1247 op 003 c/c 001686-2 CNPJ 05.291.019/0001-58), ou da OSCIP parceira, conforme o caso a combinar, e enviar o comprovante escaneado ou fotografado pelo celular direto para vilmar@rebia.org.br com os dados do doador para providenciarmos, conforme o caso, o envio do recibo dedutível do Imposto de Renda ou nota fiscal, e a declaração de renúncia fiscal da OSCIP parceira da REBIA para empresas tributadas sobre lucro real).

3. Quais os direitos do associado mantenedor da REBIA?

  • Ser parceiro de uma grande causa e contribuir para que a sociedade adquira cada vez maior consciência e cidadania socioambiental, no rumo do desenvolvimento sustentável, ecologicamente equilibrado, socialmente mais justo e viável econômicamente.
  • Selo solidário socioambiental / REBIA.
  • Empresas - Dedutibilidade I.R. de até 2% do lucro operacional, quando tributadas sob o regime de lucro real.
  • Emissão de Recibo do valor doado e da Declaração de Renúncia Fiscal, conforme o caso.
  • Receber informes digitais, via e-mail, com informações de eventos, cursos, notícias de interesse socioambiental e sempre que for editada a REVISTA DO MEIO AMBIENTE.
  • Uso de espaço no site www.portaldomeioambiente.org.br para divulgação de artigos, matérias especiais de interesse jornalístico, divulgação de campanhas, projetos de cunho socioambiental, etc.;
  • Desconto especial de 20% para anúncios no PORTAL DO MEIO AMBIENTE e na REVISTA DO MEIO AMBIENTE.
  • Ter a logomarca da Pessoa Jurídica ou a foto de perfil da Pessoa Física inserida na página de Associados Mantenedores na página principal do site www.rebia.org.br;
  • Disponibilizar o logo da REBIA, com o link para www.rebia.org.br no site da organização ou na página ou blog da pessoa física;
  • Poder divulgar sua condição de associado mantenedor da REBIA;
  • Encartar materiais impressos, tanto institucionais como de produtos, cursos e serviços, nas pastas dos participantes dos eventos organizados pela REBIA;

 

3. QUAL O VALOR DA DOAÇÃO E A PERIODICIDADE?

Quem doa, doa quanto quer, quanto pode, quando acha que a causa que abraça merece ser apoiada e se deve ser mantida e fortalecida.

Entre em contato pelo telefone (21) 99994-7634 ou pelo e-mail vilmar@rebia.org.br e combine o valor e a periodicidade de sua doação, falando direto com o fundador da REBIA, o jornalista e escritor Vilmar Sidnei Demamam Berna, que em 1999 foi reconhecido pela ONU (Organizações das Nações Unidas), com o Prêmio Global 500 de Meio Ambiente.

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Rede REBIA de Comunicadores e Jornalistas Ambientais Voluntários

Escrito por Super User Ligado . Publicado em Institucional

Contexto

A Rede REBIA de Comunicadores e Jornalistas Ambientais (REBIA JA) é parte da REBIA (Rede Brasileira de Informação Ambiental), um projeto deliberado de organização da ação humana em torno da ideia de que é possível empreender e obter resultados e promover a transformação da realidade rumo a um mundo melhor, mais ecológico e também mais fraterno, pacífico, democrático, uma responsabilidade comum a todos. Criando conexões, a REBIA abre à sua frente um enorme horizonte de possibilidades. Podem ser parcerias, trocas, amizades, afetos, novos valores e formas de convivência, criação de conhecimentos, aprendizados, apoios, diálogos, participação, mobilização, força política, conquistas e muito mais. Na REBIA cada membro, parceiro, organização, é um ponto de apoio importante na construção da rede. Entretanto, a força da REBIA nasce das conexões entre esses pontos. Pontos, sem linhas, não representam nada se não houver alguma conexão entre eles. É o relacionamento entre os pontos que dá a força de uma rede. Por isso a dinâmica – e o desafio – da REBIA é ampliar o número de pontos e estimular estabelecer, fortalecer e estimular conexões. Quanto mais conexões, mais forte a REBIA!

A ideia de focar o esforço na democratização da informação e de valores ambientais para a sustentabilidade nasce da compreensão de que a sociedade só conseguirá fazer escolhas diferentes das atuais - que trouxeram a humanidade à beira de uma crise socioambiental sem precedentes na história humana -, se também tiverem acesso a informações socioambiental independentes, diferentes das que receberam até aqui. Por outro lado, todos sabem que as mudanças não ocorrem da mesma maneira para todos, uns percebem mais rápido, outros precisam de incentivos, outros só mudam na dor, e outros nem mesmo assim mudam. Nosso desafio é conseguir contribuir para aumentar a velocidade das mudanças, para que tenhamos tempo de evitar uma catástrofe que comprometa a vida e a qualidade de vida como conhecemos em nosso Planeta.

Entretanto, a REBIA compreende que só a comunicação e a educação também não serão suficientes para prover as mudanças rumo à sustentabilidade solidária, por que é preciso promover profundas mudanças nas estruturas econômicas e políticas da sociedade, e isso só será possível com um cidadão ambiental planetário, fortalecido pela organização em rede, capaz de agir com um consumidor responsável, que diga sim a produtos ambientalmente sustentáveis e solidários, e promova campanhas e boicotes contra produtos, empresas, projetos, atividades que estejam na contramão de um novo modelo sustentável e solidário; e ao mesmo tempo um cidadão político crítico e participativo, capaz de cobrar e monitorar seus governantes e representantes políticos para que o compromisso com a sustentabilidade solidária seja mais que apenas discursos em períodos eleitorais.

Então, a REBIA procura também estimular e desenvolver projetos de educação ambiental que estimule novos valores, ambientalmente mais sustentáveis e também socialmente mais justos, e que também capacite as pessoas para encontrarem as soluções técnicas e alternativas que assegure qualidade de vida, emprego, alimento, segurança, desenvolvimento sustentável, especialmente aos setores excluídos da sociedade, sem que com isso venhamos a comprometer o futuro de nossos filhos e netos, por que não recebermos o planeta de herança dos que vieram antes de nós, mas os estamos tomando emprestado dos que virão depois de nós, já alertou Henry Brown. 

Carta de Princípios da Rede REBIA de Comunicadores e Jornalistas Ambientais Voluntários – REBIA JA
 
1. a REBIA JA é o espaço de articulação política dos comunicadores e jornalistas dispostos a fazerem a sua parte, de forma organizada ou individualmente, para a difusão e o fortalecimento da democratização das informações e dos valores socioambientais no rumo da sustentabilidade.
 
2. São membros ou parceiros da REBIA JA todas as pessoas, entidades ou organizações da sociedade civil que aderirem à presente Carta de Princípios.
 
3. A REBIA JA é apartidária e rege-se por mandato próprio; respeita totalmente a individualidade e identidade de seus membros e estimula o fortalecimento ou surgimento de outras redes, adotando o princípio de liderança compartilhada.
 
4. A REBIA JA se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses da sociedade, em especial dos excluídos, baseada em: a) democratização da informação socioambiental de forma ampla, regular, independente; b) educação ambiental com valores para a sustentabilidade solidária; c) estímulo e fortalecimento da cidadania socioambiental planetária.
 
5. A REBIA JA busca contribuir para a democratização da informação socioambiental, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas pelos signatários; apóia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a democratização da informação socioambiental livre e independente.
 
6. A REBIA JÁ se propõe a sensibilizar a sociedade civil, os formadores de opinião e os tomadores de decisão política para uma ação articulada em prol da democratização da informação socioambiental no Brasil que ofereça à sociedade informações ambientais para além da lógica do mercado.
 
7. A REBIA JÁ busca contribuir para a formulação de políticas estruturadoras para a democratização da informação socioambiental, bem como monitorar a execução das políticas públicas.
 
8. A REBIA JÁ se propõe a influenciar os processos decisórios onde a sociedade tenha acesso para propor e fortalecer a implementação das propostas da sociedade civil para a democratização da informação socioambiental, e busca articular-se aos outros Fóruns, Redes e organizações pela democratização da informação socioambiental.
 
Jurujuba, Niterói, RJ, 16 de FEVEREIRO de 2013
 
 
 
A valorização do trabalho voluntário
 
A primeira pré-condição para ser membro da Rede REBIA de Comunicadores e Jornalistas Ambientais Voluntários (REBIA JA) é a participação voluntária. Aqui reside, talvez, uma das razões mais simples da capacidade da REBIA JA de trabalhar sem hierarquia: pessoas (ou organizações) participam da rede quando querem e porque assim o desejam. As pessoas e organizações parceiras não são obrigadas a fazê-lo; decidem compartilhar do projeto coletivo da REBIA JA porque acreditam e investem nela, como um livre exercício da cidadania socioambiental e em vínculos de solidariedade estabelecidos de forma espontânea.
 
Para a REBIA, a noção de gratuidade é importante por dois motivos. Primeiro, ela demonstra que não é a lógica da troca econômica que orienta as relações no interior da rede. Em segundo lugar, fornece as bases para se compreender o espírito de cooperação que rege todo o trabalho. A gratuidade, que não se encaixa em lugar nenhum no arcabouço conceitual do Mercado, é portanto a condição subjacente à participação na REBIA.
 
Gratuidade e desejo são dois dos fluxos psicossociais que deflagram a participação voluntária na REBIA. São processos espontâneos, profundamente humanos, que movem as pessoas em direção a projetos que transcendem a lógica acumulativa do lucro e a ambição de mercado. Nesse sentido, a REBIA se sustenta sobre o exercício do que poderíamos chamar de paixões humanas solidárias, próprias dos vínculos afetivos sociais.
 
A prática da cooperação desinteressada, que pode ser encontrada num sem-número de situações cotidianas, em ambientes familiares, mundanos ou públicos, é uma manifestação clara desse agenciamento de solidariedade inerente ao convívio social. A participação voluntária, assim compreendida, não é algo previamente dado, mas surge mediante uma tomada de decisão. É, por conta disso, no caso da REBIA, um investimento deliberado dos sujeitos num projeto coletivo que eles assumem e defendem. Contudo, do mesmo modo como ocorre em outras manifestações de vínculos afetivos, como na relação amorosa, o desejo e a vontade se alteram, mudam de objeto, podem perder força e desaparecer. Redes são organizações fluidas, que se submetem à dinâmica da variação dos afetos de quem participa delas. Redes são estruturas organizacionais frágeis como os desejos humanos, porém tão fortes quanto eles.
 
A idéia de animação surge na REBIA como o conjunto de ações necessárias para alimentar o desejo e o exercício da participação, para dar ânimo renovado e vigor às dinâmicas de conexão e relacionamento entre os integrantes. Objetivamente, tudo o que se refere à promoção da participação e da interação é uma ação de animação. Na prática da REBIA, a gestão da comunicação pode certamente ser entendida como instrumento de animação, pois a troca de informação mobiliza igualmente afetos, fornece a base para decisão, produz compromisso e senso de pertencimento e orienta a ação. Aliás, a comunicação é o dispositivo de animação por excelência.
 
Fóruns da REBIA

Além da Rede REBIA de Comunicadores e Jornalistas Ambientais Voluntários, a REBIA vem incentivando as conexões entre cidadãos e cidadãs ambientais de todo o país através dos seis fóruns livres de debates socioambientais, que já reúnem hoje mais de 4.000 cidadãos e cidadãs ativos:

 
REBIA Nacional
REBIA Sul
REBIA Sudeste
REBIA Centro-Oeste
REBIA Norte
REBIA Nordeste
 
Os fóruns da REBIA cumprem especialmente duas funções: a de veículo de notícias e a de instrumento de troca de informações gerenciais e operacionais. No primeiro caso, função a que se presta muito bem, todos podem enviar e receber notícias de todos, a qualquer hora. No segundo caso, os Fóruns da REBIA funcionam como instrumento de troca de informações operacionais quando estas forem do interesse de todos e se referirem a ações das quais todos participam, como planejar e executar uma campanha ou ação ambiental de protesto ou reivindicação. Do contrário, quando forem relativas a apenas uma parte dos integrantes, as mensagens operacionais contribuem para aumentar a quantidade de lixo informativo que há nas listas e, nesse sentido, se mostram contraproducentes. Seria mais interessante usar o e-mail nesse caso, por intermédio de mensagens de circulação dirigida, isto é, endereçadas somente aos diretamente envolvidos nas ações em questão. Por isso entre as regras dos Fóruns REBIA reprime-se o envio de spam de qualquer natureza. A terceira função dos Fóruns da REBIA é a de, propriamente, permitir o debate de determinados temas (o que lhe dá tecnicamente nome).
 
Em se tratando de redes não há receitas prontas, muito pelo contrário, a REBIA espera que cada novo membro que chega seja ele próprio um elo dessa Rede, um facilitador ou simplesmente interessado no assunto, e conheça um pouco mais sobre a dinâmica da organização em rede, perceba a beleza e a diversidade de suas formas e aceite o desafio de reinventar, adaptar e reconstruir essas idéias a partir de
sua própria experiência e realidade local. 
 
FONTE: Ao publicar o livro “REDES - UMA INTRODUÇÃO ÀS DINÂMICAS DA CONECTIVIDADE E DA AUTO-ORGANIZAÇÃO, a ONG WWF-Brasil apostava que estaria contribuindo para que outras redes se formassem e se expandissem e encontrassem caminhos criativos e transformadores para construir sociedades mais justas e sustentáveis. Para a REBIA, esta aposta deu certo. Transcrevemos aqui diversos trechos do livro, e integramos à realidade da REBIA, para também somarmos a esta aposta do WWF. A publicação do livro foi possível graças ao apoio do Escritório para América Latina e Caribe da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID. A coordenação do trabalho coube a Larissa Costa, Viviane Junqueira, Cássio Martinho e Jorge Fecuri e teve por autor Cássio Martinho, com a edição de Rebeca Kritsch. A equipe contou ainda com Viviane Amaral (REBEA) e Mônica Borba (REPEA). 
 
Antecedentes
 
A história da REBIA se inicia muito antes de assumir este nome. Sua trajetória esteve ligada, inicialmente, à carreira do ambientalista, escritor e jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, cuja luta recebeu vários prêmios e reconhecimentos, destacando-se, em 1999, o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. Esta trajetória teve início ainda no Rio Grande do Sul, quando Vilmar com apenas 16 anos, já se insurgia contra a prática da caça no colégio interno onde vivia, o que resultou em conflitos com a Direção. Dois anos depois Vilmar mudou para o estado do Rio de Janeiro, fixando residência em São Gonçalo, município da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Em janeiro de 1982, uniu-se a outros companheiros e fundou a organização não-governamental UNIVERDE, com a proposta de conscientizar a sociedade para a urgência e a importância da cidadania ambiental ativa e participativa como solução para os problemas ambientais. Iniciava aí o embrião da futura REBIA.
 
Na ocasião, era um enorme desafio fazer o discurso e a luta ambiental dada as condições de extrema carência da população. Os ambientalistas enfrentaram o desafio, não só lutando sozinhos, como ainda tendo de enfrentarem adversários tanto à direita, no meio empresarial, quanto à esquerda, nos movimentos populares. Na ocasião, as correntes políticas à direita consideravam o discurso ambientalista inoportuno, pois o viam como inimigo do progresso. As forças políticas à esquerda, por sua vez, também rejeitavam o discurso ambiental por julgarem inoportuno por desmobilizar as massas do enfrentamento do Capitalismo. Só muitos anos depois as forças políticas tanto à direita quanto à esquerda veriam os equívocos de seu pensamento, pois o progresso não pressupõe a destruição ambiental. Caso contrário, nos lugares onde o meio ambiente foi mais agredido deveria haver mais progresso, e isso não era verdadeiro. E as forças à esquerda também perceberam que os mais afetados pela poluição e a degradação ambiental eram os próprios trabalhadores no ambiente das fábricas e as comunidades próximas delas.
 
Os ambientalistas usaram como estratégia desde o início ter a mídia como parceira para mostrar as agressões ambientais, cobrar responsabilidade das autoridades ao mesmo tempo em que contribuir para aumentar a conscientizar a sociedade para a importância e a urgência das causas ambientais. A estratégia dos ambientalistas de buscar os meios de comunicação, somadas à divulgação dos grandes acidentes ambientais ocorridos no mundo foram determinantes para a formação de uma opinião pública sensível à questão ambiental, isso não só contribuiu para sensibilizar a opinião pública, mas também para fortalecer os movimentos ambientalistas, que se multiplicaram nesse período, além de gerar um conjunto de leis ambientais e de órgãos de controle que não existiam antes de 1970. Para isso, os ambientalistas também tiveram de enfrentar o desafio de adequar o discurso ambiental às carências da sociedade, mostrando que o ser humano também faz parte da natureza.
 
Em janeiro de 1984, aconteceu a fundação, na Cidade do Rio de Janeiro, da organização não-governamental Defensores da Terra. Sob a presidência do Vilmar, os Defensores da Terra passou a atuar mais intensamente levando pautas para a mídia através de suas campanhas para tirar as unidades de conservação do papel, em defesa dos rios e lagoas, entre outras, e que resultou na maior conscientização da sociedade para as causas ambientais, tendo por conseqüência, entre outras, no aumento da pressão junto às autoridades, parlamentares que passaram a incorporar a questão ambiental em suas atividades. Aos poucos a tema ambiental passou a fazer parte com cada vez mais freqüência da pauta dos veículos, levando o tema ambiental a ganhar cada vez mais importância junto à sociedade e à imprensa.
 
Em agosto de 1989, foi realizado em São Paulo o Seminário "A Imprensa e o Planeta", promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e pela Associação Nacional de Jornais. Três meses depois, aconteceu o encontro mais importante para o jornalismo ambiental brasileiro: o seminário da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). A partir do seminário da FENAJ, realizado em Brasília, formaram-se núcleos regionais de jornalismo ambiental em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar uma entidade nacional de jornalismo ambiental. No entanto, sobrou apenas o grupo gaúcho. O Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ/RS) que nasceu dentro do movimento ambientalista, no dia 22 de junho de 1990, num debate com o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, filósofo Celso Marques, e o presidente da União Protetora do Ambiente Natural, jornalista Carlos Aveline.
 
A criação de uma rede de jornalistas de meio ambiente foi uma das decisões do Encontro Internacional de Imprensa, Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizado entre 20 e 24 de maio de 1992 em Belo Horizonte. Batizado de Green Press, este encontro estava na agenda oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. 
 
Green Press – Carta de Belo Horizonte

Nós, participantes do Encontro Internacional de Imprensa, Meio Ambiente e Desenvolvimento – Green Press – profissionais e estudantes da Comunicação; especialistas de diversas áreas do conhecimento; e representantes de diversos setores da sociedade ligados às questões do meio ambiente e do desenvolvimento, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 24 de maio de 1992, consideramos:

Que a Comunicação Social é o principal instrumento para compreender uma emergente comunidade global interligada e interdependente;
 
Que a existência de uma comunicação democrática está comprometida pela desigualdade na distribuição de recursos e acesso aos meios de comunicação, pela concentração desses recursos e meios em mãos de grupos econômicos, pela censura e outras formas de controle governamental;

Que o acesso e a participação da sociedade civil organizada no processo de informação são as principais formas de garantir a autoderminação e a soberania dos povos.

Declaramos a nossa adesão aos seguintes princípios éticos e fazemos as seguintes recomendações:

Princípios Éticos

O direito à informação sobre questões ambientais e de desenvolvimento é fundamental para todos os povos, porque delas depende o futuro da humanidade.
 
Todas as pessoas têm o direito de serem oportuna e corretamente informadas sobre questões ambientais e os profissionais de comunicação devem ter o compromisso de expressarem suas opiniões através dos meios de comunicação social, sem restrições de qualquer ordem.

Os meios de comunicação social devem servir à sociedade e esta tem o direito de influenciar e participar das decisões sobre políticas para o setor, assim como de exigir da imprensa a responsabilidade por suas ações. A censura e qualquer outra forma de controle sobre a Comunicação Social constituem violação do direito à Informação.

A pluralidade dos meios de comunicação social e o livre acesso às fontes são essenciais para o exercício do direito à informação.

São empecilhos ao direito à informação a concentração da propriedade dos meios de comunicação social e a influência econômica governamental ou privada sobre as linhas editoriais.

É dever dos meios de comunicação social e dos jornalistas informar sobre opções de desenvolvimento que promovam o acesso de todos ao bem estar sem causar danos ao meio ambiente.

A imprensa deve proporcionar informações que permitam ao público obter um retrato claro, preciso, objetivo e não fragmentado da realidade.

São deveres da imprensa: informar sobre as práticas lesivas ao meio ambiente, alertar quanto aos seus efeitos sobre os ecossistemas e contribuir para a educação da sociedade.

O trabalho jornalístico deve estar comprometido com a promoção da qualidade de vida planetária nas diversas fases de produção e veiculação da notícia.

A imprensa tem o deve de expressar a pluralidade de pontos de vista sobre os assuntos de meio ambiente e de desenvolvimento. Ao jornalista deve ser garantida a liberdade e meios de desenvolver pesquisa e reunir informações.

Isto é necessário para a análise precisa das políticas e práticas governamentais e privadas em assuntos de meio ambiente e desenvolvimento.

É inerente ao trabalho do jornalista agir de acordo com os princípios éticos, e a ele deve ser garantido o direito de recusar trabalhar contra estes princípios ou revelar fontes de informação.

É parte integral dos deveres do jornalista e dos meios de comunicação social o respeito pelo direito dos indivíduos à privacidade e à dignidade humana.

Recomendações

Empreender esforços para a inclusão de propostas na Agenda 21 da Conferência Rio 92, visando uma atuação democrática e eficiente dos meios de comunicação social nos assuntos relativos ao meio ambiente e desenvolvimento. Conclamar as nações unidas e suas organizações regionais e outras à convocação de conferências e reuniões periódicas para debates internacionais e locais sobre o papel da Comunicação Social nas questões ambientais e de desenvolvimento.

Promover discussões entre os profissionais de comunicação de todo o mundo sobre a necessidade de se estabelecer um código de ética sobre Comunicação Social, meio ambiente e desenvolvimento, além de propor outras medidas que aperfeiçoem a atuação dos profissionais e dos meios de comunicação nesta questão.

Viabilizar e buscar recursos para a constituição de uma rede mundial de jornalismo ambiental, independente de interesses privados ou governamentais.

Viabilizar, ainda, a criação de uma agência de informações ecológicas, que permita o intercâmbio e o acesso irrestrito dos profissionais e estudantes de Comunicação Social a todas as informações sobre assuntos de meio ambiente e desenvolvimento.

Estabelecer formas de cooperação entre os povos que lhes assegure o uso das tecnologias de comunicação para proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento. Neste sentido, trabalhar para permitir o acesso das nações aos satélites de comunicação, aos modernos sistemas eletrônicos de informação, à informática e a outros recursos, tendo em vista a criação de sistemas que atendam aos interesses das sociedades.

Incentivar a produção e a divulgação de notícias dos países em desenvolvimento, promovendo sua autonomia em relação às mensagens culturais, científicas e informativas dos países desenvolvidos.

Criar mecanismos para que as responsabilidades e deveres da Comunicação Social sejam cumpridos promovendo formas de participação da sociedade nos meios de comunicação, por meio de representantes de seus diversos setores incluindo os conselhos de imprensa, conselhos de redação e a instituição do ombudsman.

Desenvolver mecanismos para proporcionar aos estudantes e profissionais da Comunicação treinamento e formação continuada em assuntos ambientais e de desenvolvimento.

Propiciar a organização de uma vigília internacional para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos governos em níveis nacionais, tratados e convenções internacionais sobre sociedades sustentadas, visando principalmente os interesses de gerações futuras.

Esta Carta Foi aprovada em Assembléia Geral realizada no dia 23 de maio de 1992, com os participantes do Green Press, evento oficial da Eco 92.
 
 

 A Eco 92 foi como um divisor de águas na consciência ambiental do brasileiro. A partir daí, a questão ambiental, que já era considerada importante antes, mas não era prioritária, passou a ser também prioritária e levada a sério no planejamento estratégico de empresas e governos. 

Em janeiro de 1996, Vilmar fundou o Jornal do Meio Ambiente, com sede na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de aproximar as diversas forças da sociedade na defesa do meio ambiente, uma espécie de ponte de informação para unir ambientalistas, empresários, líderes comunitários e sindicais além de atender à demanda crescente de uma significativa parcela da sociedade brasileira formada por multiplicadores de opinião, professores, estudantes, gestores ambientais, profissionais diversos interessada em informações ambientais. 

O Jornal do Meio Ambiente uniu-se a outros veículos da mídia ambiental para fundar a Ecomídias – Associação Brasileira de Mídias Ambientais, que entre as ações concretas, encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente o pleito para a criação de uma política de comunicação ambiental que resultasse no financiamento das mídias ambientais, entre outras exigências. Em 30 de março de 2004, o Governo Federal criou o GT (grupo de trabalho) com o objetivo de formular uma política em relação à informação ambiental a fim de garantir mecanismos e instrumentos que garantam o direito à informação, como definido na Constituição do Brasil.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE MARÇO DE 2004


A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e
 

Considerando que um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente é a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, conforme art. 4º, inciso IV, da Lei no 6.038 de 31 de agosto de 1981;

Considerando que o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA é um dos instrumentos necessários à implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos do art. 9º, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;

Considerando que um dos objetivos fundamentais da educação ambiental é a garantia de educação das informações ambientais, conforme art. 5º, inciso II da Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999;

Considerando que órgãos e entidades da Administração Pública, direta, indireta e fundacional, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA ficam obrigadas a fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro ou eletrônico, conforme o art. 2º da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, e Considerando a Moção aprovada na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em 30 de novembro de 2003, solicitando a criação e implementação de uma política pública de comunicação voltada para a produção e difusão de informações sobre o meio ambiente, resolve:

Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho-GT sobre Comunicação e Informação Ambiental, que tem por finalidade formular proposta de diretrizes de política, instrumentos e ações direcionadas para fomentar a produção, a difusão e a democratização da informação ambiental no País, em observância aos pressupostos legais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Art. 2º. O GT tem os seguintes objetivos específicos:

I – formular diretrizes de política pública de informação e comunicação ambiental a ser implementada pelo Ministério do Meio Ambiente mediante programas, projetos e junto a órgãos do Governo Federal que lidam com o meio ambiente.

II – propor diretrizes para formulação de programa de apoio à formação de comunicadores, dirigido a profissionais e estudantes de comunicação social, entidades civis e movimentos sociais, como parte da política pública de informação ambiental;

III – sugerir ações que visem a articulação entre política de informação e comunicação ambiental com as políticas públicas de democratização da comunicação e inclusão digital;

IV – propor a adequação de fontes de financiamento da política ambiental às diretrizes da política pública de informação ambiental;

V – propor instrumentos que viabilizem a publicidade e os planos de mídia governamentais.

Art. 3º. O GT terá a seguinte composição:

I – cinco representantes e respectivos suplentes, do Ministério do Meio Ambiente, sendo:

a) Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que o coordenará;
b) Assessoria de Comunicação Social;
c) Departamento de Articulação Institucional e Agenda 21;
d) Programa Nacional de Educação Ambiental;
e) Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA.

II – dois representantes e respectivos suplentes, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, sendo:

a) Assessoria de Comunicação;

b) Centro de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração – CNIA.

III – um representante e respectivo suplente, dos seguintes órgão e organizações não-governamentais, sendo:

a) da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;
b) da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental – RBJA;
c) da Associação Brasileira de Jornalismo Científico – ABJC;
d) da Associação Brasileira das Mídias Ambientais – ECOMÍDIAS;
e) da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ;
f) da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA;
g) do Núcleo de Jornalismo Ambiental da Universidade de Brasília – UnB;
h) do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do
Sul – NEJ/RS;
i) do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento;
j) da Rede Cerrado;
l) do Grupo de Trabalho Amazônico; e
m) da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Parágrafo único. Os representantes titulares e respectivos suplentes, de que trata o art. 3º, incisos I, II e III, desta Portaria, serão indicados pelos respectivos titulares dos órgãos e organizações representados, e designados pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.


Art. 4º. Das reuniões do GT poderão participar, a convite de seu coordenador, especialistas, autoridades e outros representantes dos setores públicos e privados, quando necessário ao aprimoramento ou esclarecimento da matéria em discussão.


§ 1º. O GT deliberará por maioria simples, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros, entre eles o coordenador.

§ 2º. Em suas ausências e impedimentos, o coordenador do GT será substituído por um representante por ele designado.

Art. 5º. A participação no GT não enseja qualquer tipo de remuneração. 

Art. 6º. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente prover os serviços de secretaria-executiva do GT.

Art. 7º. Eventuais despesas com diárias e passagens correrão à conta dos órgãos e organizações representados.

Art. 8º. O GT deverá concluir seus trabalhos no prazo máximo de sete meses, a contar de sua instalação, devendo apresentar relatórios mensais. 

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARINA SILVA

Ministra do Meio Ambiente

 

Entre 10 a 13 de fevereiro de 2005, durante a “II Conferência Nacional de Meio Ambiente”, uma pesquisa de opinião realizada com 1.141 dos 1.337 delegados identificou que a falta de informação sobre Meio Ambiente está incluída entre os três principais problemas ambientais brasileiros. O principal problema codificado foi o desmatamento (28%), seguido de recursos hídricos/Água (13%) e falta de informação sobre Meio Ambiente e Educação Ambiental (11%). A pesquisa foi realizada pelo ISER a pedido da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS). Durante esta conferência os delegados aprovaram uma moção pela democratização da informação ambiental. 

Moção pela democratização da Informação Ambiental no Brasil aprovada em Brasília, 12 de dezembro 2005 durante a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. 

A democratização da informação, além de contribuir para a formação crítica da consciência do povo brasileiro, permitirá o exercício da cidadania ambiental, por exemplo, no acompanhamento de obras e projetos ambientais de empreendimentos do Governo Federal ou licenciados por órgãos ambientais da União, Estados ou Municípios.

Pela imediata instalação do Grupo de Trabalho sobre Comunicação e Informação Ambiental criado pela Portaria 68/30 de março de 2004 (DOU n° 62, 31/02/2004), do Ministério do Meio Ambiente, até agora não implementado; 

- Pela garantia da inclusão de planos estratégicos de comunicação nos projetos de promoção de desenvolvimento sustentável, como aplicação de tecnologias sociais, projetos piloto etc; 

- Pela inclusão de percentual não inferior a 5% (cinco por cento) para o financiamento da disseminação de informação nos projetos ambientais:

  • financiados pelo FNMA, PD/A, Funbio, e outros fundos públicos;
  • de empresas públicas e/ou autarquias do Governo Federal;
  • resultantes de Termos de Ajustamentos de Conduta, EIA/RIMAS e medidas compensatórias, mitigadoras e reparadoras em função do licenciamento ambiental; 

- Pela participação de profissionais de comunicação social, preferencialmente com capacitação em comunicação ambiental, no planejamento e execução dos projetos do Governo Federal em suas empresas e/ou autarquias, em projetos resultantes de Termos de Ajustamento de Conduta, EIA/Rimas e medidas compensatórias, mitigadoras e reparadoras em função de licenciamento ambiental; 

- Pela inclusão da mídia ambiental brasileira nos planos de mídia do Governo Federal e suas empresas e/ou autarquias direta ou indiretamente controladas com percentual mínimo não inferior a 5 % (cinco por cento) das verbas publicitárias. 

Durante 10 anos de existência, o Jornal do Meio Ambiente chegou, em junho de 2006, a 113ª edições, com mais de 2 milhões de exemplares distribuídos gratuitamente graças ao financiamento das empresas conscientes de sua responsabilidade ambiental. Nesse período, o Jornal do Meio Ambiente se tornou numa referência de informação ambiental e passou a incubar a REBIA, um projeto com a missão de, através da democratização da informação ambiental, contribuir para a formação e a mobilização da cidadania ambiental planetária. A partir de janeiro de 2006, o Jornal do Meio Ambiente sofreu uma reengenharia a fim de dar personalidade própria aos diversos produtos incubados e à própria REBIA. 

 
 
 

 

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Cidade Sustentável

Escrito por Vilmar Berna Ligado . Publicado em Institucional

Cada eleição, especialmente as municipais, é mais uma boa oportunidade para os eleitores e cidadãos mudarem a sua cidade através do voto em alguém melhor, por que o voto nulo só acaba favorecendo aos atuais detentores do poder, que mereciam ser mudados.

Um meio ambiente adequadamente bem cuidado é condição fundamental para a qualidade de vida que todos merecem. Entretanto, meio ambiente não é só cuidar das plantas e dos bichos, mas também das pessoas, pois somos natureza também, e conscientes de nós próprios.

Para nós, a realidade é mais que apenas a parte física que vemos, percebemos com os nossos sentidos, mas é também o que sonhamos, as utopias de um mundo melhor que queremos para nós e para nossos filhos, e que começa em nós em primeiro lugar, em seguida à nossa volta, em nossas cidades, para aí sim alcançar o Estado, o País, o Mundo.

Os Estados, os países, são abstrações jurídicas. Vivemos, de verdade, é nas cidades.

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Estudo de caso da REBIA

Escrito por Vilmar Berna Ligado . Publicado em Institucional

O povo, a comunicação e as questões socioambientais

Comunicação Ambiental
Por Vilmar S. D. Berna

 

Numa democracia as questões socioambientais não se resolverão pela decisão de um pequeno grupo de ambientalistas ou de especialistas, por mais esclarecidos e bem intencionados que sejam, pois se tratam de escolhas que vão muito além de assuntos ambientais e envolvem a essência do tipo de sociedade que fomos levados - conscientes e inconscientemente - a escolher. A crise ambiental é apenas a parte visível de uma crise muito maior, a da própria civilização, por isso é tão estratégico aos defensores da natureza exercitar um olhar mais amplo e se capacitarem em comunicação para passarem a falar uma linguagem que o povo entenda, pois em última analise, é o povo quem faz as escolhas numa democracia. 

Sendo sempre bom lembrar que, ao contrário do dito popular, a voz do povo não é a voz de deus. O povo mandou crucificar Cristo e elegeu Hitler! E no Brasil, apoiou a Ditadura Militar por um bom tempo! 

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Carta de Princípios da Rebia

Escrito por Super User Ligado . Publicado em Institucional

Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA
 
1. A REBIA é o espaço de articulação política da sociedade civil organizada em torno das questões da democratização da informação socioambiental no Brasil.
 
2. São membros ou parceiros da REBIA todas as pessoas, entidades e organizações da sociedade civil que aderem à presente Carta de Princípios.
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